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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 09:36
Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior
Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.
Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada. E-mail: advogados@gomessiqueira.com.br. Site: www.gomessiqueira.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:49
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
As universidades no acesso à justiça
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:45
Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência
Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 08:00
Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades
A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:00
STF julgará ações contra cotas em universidades públicas
Julgadores discutirão a constitucionalidade do ProUni, um sistema de cotas que já beneficiou 919 mil estudantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cotas para os Afro-Brasileiros - A Urgência de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras
Washington Carlos Silva - Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela PUC-Rio
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:20
Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades
Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:40
Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.
Cálculo da cota de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:07